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Reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de majoração dos alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 21/09/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2022

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Revisional de alimentos. Filha menor. Minoração da verba alimentar .Alteração da capacidade financeira do alimentante. Não comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Filha menor Minoração da verba alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante Não comprovação

Data de Publicação: 01/11/2022

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Alimentos proposta por ascendente contra descendente. Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares. Pessoa idosa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos proposta por ascendente contra descendente Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares Pessoa idosa

Data de Publicação: 30/10/2020

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Revisão de alimentos. Quantum dos alimentos. Binômio possibilidade e necessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisão de alimentos Quantum dos alimentos Binômio possibilidade e necessidade

Data de Publicação: 19/07/2020

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Alimentos provisórios. Valor desproporcional à situação econômica do genitor. Redução

Tribunal: TJAM

Tema(s): Alimentos provisórios Valor desproporcional à situação econômica do genitor Redução

Data de Publicação: 02/06/2020

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Valor desproporcional à situação econômica do genitor. Redução dos alimentos

Tribunal: TJAM

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Valor desproporcional à situação econômica do genitor Redução dos alimentos

Data de Publicação: 12/05/2020

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Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão

Data de Publicação: 07/11/2019

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Alimentos gravíticos. fixação de pensionamento. Paternidade aduzida

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos gravíticos fixação de pensionamento Paternidade aduzida

Data de Publicação: 05/09/2019

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Divórcio litigioso. Guarda menor. Alimentos. Redução do quantum

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda menor Alimentos Redução do quantum

Data de Publicação: 28/08/2019

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